Fachin diz que juiz deve ter 'comportamento irrepreensível na vida pública e privada' em discurso sobre ética na magistratura
16/03/2026
(Foto: Reprodução) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que magistrados devem manter “comportamento irrepreensível na vida pública e privada.
A declaração ocorreu durante uma aula magna a estudantes de direito de uma faculdade particular de Brasília.
Durante o discurso, o ministro tratou de ética, responsabilidade e dos limites institucionais do Poder Judiciário.
Fachin ressaltou que a legitimidade de decisões judiciais não decorre da vontade de maiorias, mas da qualidade da fundamentação, do diálogo com argumentos contrários e da capacidade de enfrentar todos os pontos centrais dos processos.
O ministro afirmou que tribunais têm autoridade para dizer o direito, mas não têm “o monopólio da sabedoria política”, e que a autocontenção é uma forma de respeito à separação de Poderes.
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No discurso, Fachin também apresentou desafios contemporâneos da jurisdição constitucional, incluindo a judicialização da política, o risco de erosão democrática por meios formais e o papel do STF em um ambiente de transparência ampliada pelas transmissões ao vivo.
O ministro disse ainda que a Constituição é um “projeto inacabado” que deve ser continuamente interpretado e defendido, e convocou futuros operadores do direito a honrar o compromisso com a democracia e com as instituições.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin
Victor Piemonte/STF
- Esta reportagem está em atualização
