Iluminação pública em Campinas: modernização 'avança', mas consórcio tem 2,7 mil chamados represados de manutenção
17/02/2025
(Foto: Reprodução) Representantes do Conecta apresentaram dados aos vereadores nesta segunda (17), após assinatura de TAC com novos prazos. Instalação de luminárias de LED chega a 70% da meta até abril, mas empresa ainda tenta diminuir fila de atendimentos. Lâmpadas de iluminação pública em Campinas; falta de luz; escuro; energia; consórcio Conecta
Reprodução/EPTV
O consórcio responsável pela iluminação pública de Campinas (SP) apresentou nesta segunda-feira (17), na Câmara Municipal, informações sobre o contrato da parceria público-privada (PPP) sob risco de rescisão. Os dados apontam "avanço" na modernização da rede, mas na manutenção, o Conecta tem dificuldades para atender demandas da população e do poder público: são 2,7 mil chamados represados, sendo que a capacidade é de 800 atendimentos a cada 48 horas.
Por conta do descumprimento de metas, o Conecta foi multado em R$ 4 milhões pela prefeitura. Em janeiro, houve assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabeleceu novos prazos (marcos). O primeiro, estabelece a instalação de 40 mil luminárias LED até 30 de abril de 2025.
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Gerente do Conecta em Campinas, Valdir Kytt Korchak informou que até esta segunda foram instaladas 28 mil delas, o que representa 70% do previsto. Com o ritmo de até 2,5 mil por semana, após a ampliação de equipes, a expectativa é pelo cumprimento do chamado Marco 1.
Após esse, o consórcio terá de instalar mais 40 mil até 31 de outubro de 2025 (Marco 2); e mais 40 mil até 30 de abril de 2026 (Marco 3). O total é apontado como suficiente para modernizar toda a iluminação pública de Campinas.
Consórcio Conecta apresenta número de luminárias LED instaladas em Campinas (SP) até esta segunda (17); meta é 40 mil até 30 de abril de 2025
Reprodução
Luciano Carvalho, diretor de Iluminação Pública de Campinas, explicou que pelo TAC, o contrato será rescindido caso o consórcio não cumpra qualquer um dos marcos, e há, inclusive, previsão de contratação emergencial para suprir o serviço até um novo processo de concessão.
O diretor explicou que o TAC era um instrumento previsto no contrato, e que as medidas legais para aplicação de sanção ao Conecta foram aplicadas, como a multa e também os descontros na chamada contraprestação do serviço (valor a ser pago pela prefeitura).
Falhas e aumento de equipes
Atualmente, o consórcio tem um desconto de 21% no valor mensal por falhas na prestação de serviço, que são aferidos por um verificador independente, e estabelece um índice do serviço prestado.
Korchak reconheceu aos vereadores as dificuldades alegadas, mas apresentou números que apontam ampliação das equipes de trabalho. Eram 23 em novembro de 2024, e atualmente são 42 - destas 18 para manutenção e 24 para modernização.
"Tudo indica que vamos conseguir entregar as vias, as faixas de pedestres, os monumentos. [A manutenção] é uma preocupação. A Conecta não está aqui para fazer um serviço de baixa qualidade. Tivemos algumas dificuldades, compra de luminárias, a maior parte importada, e mão de obra qualificada. Temos dificuldade de encontrar no mercado", alegou o gerente.
Segundo Korchak, as equipes de manutenção devem chegar a 20 em março, e a meta é diminuir o "gargalo" nas demandas da população e do poder público.
Consórcio Conecta informa que ampliou equipes de manutenção e modernização; contrato sofreu multa milionária por descumprimento de prazos, e TAC com novas datas para metas
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O que prevê o contrato?
Segundo a administração, além da troca de luminárias, "o consórcio deve fazer a nova iluminação de faixas de pedestres, praças e/ou parques e bosques, monumentos e outros patrimônios históricos. O consórcio também é responsável pela manutenção (troca de lâmpadas queimadas, por exemplo) dos pontos de luz na cidade".
"No trecho onde já ocorreu a modernização temos um aumento de 65% da eficiência energética, reduzindo o consumo de energia do município, uma vez que as lâmpadas de LED duram mais, tem baixo custo de manutenção e baixa emissão de calor. Como resultado as ruas ficam mais bem iluminadas, promovendo mais segurança para quem anda à noite pelas ruas", completou, em nota.
PPP
O contrato da PPP da Iluminação Pública foi assinado em 7 de março de 2023, entre a Prefeitura de Campinas e o consórcio Conecta Campinas, formado pelas empresas Green Luce Soluções Energéticas S.A., High Trend Brasil Serviços e Participações Ltda., Proteres Participações S.A. e Severo Villares Projetos e Construções S.A., com duração de 13 anos.
A partir desta data, o consórcio ficou responsável por prestar todos os serviços de iluminação pública como desenvolvimento, modernização, expansão, operação e manutenção da rede de iluminação pública, sob gestão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
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