Justiça concede habeas corpus para donos de brechó de luxo presos em São José dos Campos
02/02/2026
(Foto: Reprodução) Casal preso em caso de brechó de luxo acusado de calotes.
Reprodução/TV Vanguarda
Presos em São José dos Campos no dia 29 de janeiro, o casal Francine da Costa Prado e Filipe Prado dos Santos, donos do brechó de luxo Desapego Legal, obteve na Justiça um habeas corpus que determina a liberação da prisão.
A decisão, assinada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, aponta que a prisão temporária deixou de ser necessária, uma vez que as medidas consideradas essenciais à investigação já foram cumpridas.
Entre elas, as buscas e apreensões de celulares, computadores e documentos, além do bloqueio de valores. Segundo o magistrado, “não se evidencia, neste momento processual, a imprescindibilidade da continuidade da prisão temporária para o avanço das investigações”.
A ordem também beneficia Ana Cristina Barbosa da Silva, madrasta de Francine, que trabalha com o casal. Os três estão detidos na cadeia pública de Caçapava, no interior de São Paulo.
De acordo com a defesa, a liberação do casal depende apenas de trâmites burocráticos internos do sistema prisional, e a expectativa é que ambos deixem a unidade ainda nesta segunda-feira (2). O g1 procurou a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que administra a cadeia pública de Caçapava, mas não tinha recebido retorno até a última atualização desta reportagem.
Donos de brechó virtual denunciados pelo Fantástico há um ano foram presos depois de uma denúncia feita no Piauí
Prisão
A prisão de Francine e Filipe ocorreu no bairro Urbanova, em São José dos Campos, em uma área nobre da cidade. Um veículo foi apreendido durante a operação.
No dia seguinte à prisão, o casal passou por audiência de custódia, e a Justiça manteve a detenção por não identificar irregularidades no cumprimento dos mandados. À época, a defesa informou que ambos sempre atenderam às convocações judiciais e que adotaria os meios processuais cabíveis.
Clientes de todo o Brasil acusam Francine Prado, dona do brechó online Desapego Legal, de aplicar um calote de R$ 5 milhões
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Entenda o caso
Fundado em 2018, o brechó de luxo Desapego Legal declarou receitas milionárias por anos antes de clientes de todo o Brasil começarem a relatar a interrupção dos pagamentos pelas vendas de peças. As denúncias levaram à abertura de investigação policial, ao pedido de recuperação judicial com dívida estimada em R$ 20 milhões e, em janeiro de 2026, à prisão dos donos da empresa.
Em 2022, a empresa declarou receita bruta de R$ 48,8 milhões. No ano seguinte, o faturamento informado foi de R$ 50,8 milhões, o maior da história do brechó. Nas redes sociais, o Desapego Legal somava mais de 212 mil seguidores e anunciava produtos de luxo, como bolsas e joias vendidas por valores superiores a R$ 20 mil.
Em 2024, o brechó declarou queda brusca no faturamento, que recuou para R$ 5,6 milhões, e registrou prejuízo acumulado de R$ 14,6 milhões. No mesmo período, clientes passaram a relatar a interrupção dos pagamentos e a não devolução de itens enviados para venda. O caso gerou quase 100 ações judiciais e boletins de ocorrência registrados em diferentes estados.
Dívida de brechó de artigos de luxo chega a quase R$ 20 milhões
Fantástico/ Reprodução
Em 2025, o caso ganhou repercussão nacional após reportagem exibida no Fantástico. Na época, o prejuízo estimado chegava a R$ 5 milhões, segundo apuração da reportagem. Em julho do mesmo ano, a defesa entrou com pedido de recuperação judicial, aceito pela Justiça, com cerca de 900 credores e dívidas que somam cerca de R$ 20 milhões.
Relatório da administradora judicial apontou dúvidas sobre a viabilidade econômica da empresa, sobre a boa-fé no pedido de recuperação judicial e mencionou movimentação financeira considerada incompatível com a estrutura do brechó.
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